Termos e Condições de Uso

1. Aceitação dos Termos

Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regem o uso dos serviços oferecidos pela Zammes Digital ("Zammes", "nós", "nosso"), incluindo o desenvolvimento de sites profissionais, uso de ferramentas online, preenchimento de briefing e demais serviços disponíveis em nosso website.

Ao acessar nosso site, utilizar nossas ferramentas ou contratar nossos serviços, você ("Cliente", "você") concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos. Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, não deverá utilizar nossos serviços.

2. Definições

• Serviços: desenvolvimento de sites profissionais, design UI/UX, hospedagem, domínio, suporte técnico e demais serviços oferecidos pela Zammes
• Site: website desenvolvido pela Zammes para o Cliente
• Briefing: formulário online com informações sobre o projeto do Cliente
• Ferramentas: calculadoras, quizzes e comparadores disponíveis gratuitamente em nosso site
• Planos: três planos mensais, com fidelidade mínima de 12 meses — Essencial (R$ 197/mês), Profissional (R$ 397/mês) e Performance (R$ 797/mês)

3. Serviços Oferecidos

3.1. Desenvolvimento de Sites

A Zammes oferece serviços de criação de sites profissionais com prazo de entrega de 2 a 3 dias corridos após aprovação do briefing e recebimento de todos os materiais necessários.

3.2. Planos e Valores

• Plano Essencial: R$ 197/mês. Website de até 5 páginas, 1 edição por mês, 1 revisão antes da publicação, hospedagem e manutenção inclusas, WhatsApp, formulário de contato e mapa, certificado SSL. Add-ons: domínio .com.br (R$ 40/ano, custo do registro cobrado à parte) e segurança avançada (+R$ 39/mês)
• Plano Profissional (mais popular): R$ 397/mês. Website de até 8 páginas, 2 edições por mês, 2 revisões, domínio incluso, segurança avançada inclusa, relatório mensal de visitas (Analytics) incluso e prioridade no atendimento. Add-on: blog (R$ 397, instalação única)
• Plano Performance: R$ 797/mês. Website de até 15 páginas, 4 edições por mês, 3 revisões, tudo do Plano Profissional e blog incluso
• Fidelidade: todos os planos têm fidelidade mínima de 12 meses. Após este período, o plano pode ser cancelado a qualquer momento com aviso prévio de 30 dias
• Página extra: R$ 79 por página, taxa única cobrada na primeira mensalidade, disponível em qualquer plano, além do limite incluso no plano contratado

3.3. Ferramentas Gratuitas

Oferecemos ferramentas gratuitas (calculadoras, quizzes, comparadores) para uso sem necessidade de cadastro ou pagamento. O uso dessas ferramentas não gera obrigação de contratação.

4. Processo de Contratação

4.1. Briefing

O Cliente deve preencher o briefing online com informações completas e verdadeiras sobre seu negócio, objetivos, preferências visuais e fornecer materiais necessários (logo, imagens, textos).

4.2. Análise e Proposta

Após receber o briefing, entraremos em contato via WhatsApp para alinhar detalhes, esclarecer dúvidas e formalizar a contratação.

4.3. Pagamento

• Primeira mensalidade devida no ato da contratação. Mensalidades subsequentes com vencimento no mesmo dia de cada mês
• Forma de pagamento: cartão de crédito recorrente (via gateway de pagamento)

5. Desenvolvimento e Entrega

5.1. Prazo

O prazo de desenvolvimento é de 2 a 3 dias corridos após aprovação do briefing, recebimento de todos os materiais e confirmação do pagamento. O prazo é contado a partir do momento em que o último material pendente é recebido; enquanto houver material em falta, a contagem fica suspensa.

5.2. Revisões

O Cliente tem direito a rodadas de revisões antes da publicação, conforme o plano contratado: 1 (uma) no Plano Essencial, 2 (duas) no Plano Profissional e 3 (três) no Plano Performance. Revisões adicionais podem ser cobradas separadamente.

5.3. Aprovação e Publicação

O site será publicado após aprovação final do Cliente. Caso o Cliente não se manifeste em até 7 dias corridos após receber o site para aprovação, o projeto será considerado aprovado automaticamente.

6. Responsabilidades do Cliente

• Fornecer informações completas, precisas e atualizadas no briefing
• Entregar todos os materiais necessários (textos, imagens, logos) em formatos adequados e com qualidade
• Garantir que possui direitos de uso sobre todos os materiais fornecidos (imagens, textos, logos)
• Responder solicitações e fornecer feedbacks em tempo hábil para não atrasar o projeto
• Efetuar pagamentos nas datas acordadas
• Manter pagamentos em dia durante o período de fidelidade contratual (12 meses)
• Não utilizar o site para atividades ilegais, difamatórias ou que violem direitos de terceiros

7. Responsabilidades da Zammes

• Desenvolver o site conforme especificações do briefing aprovado
• Entregar site responsivo, otimizado e funcional
• Garantir hospedagem estável com 99.5% de uptime (sujeito a manutenções programadas)
• Fornecer suporte técnico para correção de bugs e problemas técnicos
• Manter certificado SSL ativo
• Realizar backups regulares do site
• Proteger dados pessoais conforme Política de Privacidade e LGPD

8. Propriedade Intelectual

8.1. Conteúdo do Cliente

O Cliente mantém todos os direitos sobre seus materiais fornecidos (textos, imagens, logos, marca).

8.2. Design e Código

• Durante a assinatura ativa: o Cliente tem licença de uso não exclusiva, intransferível e revogável do website, em qualquer um dos planos (Essencial, Profissional ou Performance)
• Crédito no rodapé: "Website feito por Zammes" com link para o site institucional (obrigatório durante a vigência contratual)
• Acesso ao código-fonte: mediante pagamento de taxa única de R$ 4.000 (licença perpétua, não exclusiva)

8.3. Portfólio

A Zammes poderá incluir o site desenvolvido em seu portfólio e materiais de marketing, salvo solicitação expressa em contrário pelo Cliente.

9. Garantias e Limitações

9.1. Garantia

Garantimos correção de bugs e problemas técnicos durante toda a vigência do contrato, desde que não decorrentes de alterações de terceiros ou mau uso.

Uptime: meta de 99,5% de disponibilidade mensal da hospedagem (excluindo manutenções programadas e casos fortuitos).

9.2. Limitações

A Zammes não se responsabiliza por:

• Problemas causados por modificações feitas pelo Cliente ou terceiros no código do site
• Interrupções causadas por provedores terceiros (hospedagem, DNS, etc.)
• Conteúdo fornecido pelo Cliente que viole direitos autorais ou leis
• Resultados de negócio, vendas ou conversões específicas
• Posicionamento em motores de busca (SEO não é garantido, apenas otimização básica)
• Danos indiretos, lucros cessantes ou danos consequenciais

10. Cancelamento e Rescisão

10.1. Cancelamento pelo Cliente

• Antes de 12 meses: pagamento de multa de 50% do valor restante até completar 12 meses de contrato
• Após 12 meses: cancelamento com aviso prévio de 30 dias, sem multa
• Site será retirado do ar imediatamente ao fim do ciclo contratado
• Backup dos conteúdos fornecidos pelo cliente será disponibilizado em até 5 dias úteis
• Acesso ao código-fonte mediante pagamento de taxa única de R$ 4.000

10.2. Suspensão por Inadimplência

Atraso superior a 5 dias pode resultar em suspensão do atendimento e novas edições. Atraso superior a 15 dias pode resultar na retirada do site do ar. Atraso superior a 30 dias pode caracterizar rescisão por inadimplemento.

Em caso de atraso, incidirão multa de 2%, juros de 1% ao mês e correção monetária pelo IPCA.

10.3. Rescisão pela Zammes

A Zammes pode rescindir o contrato imediatamente em caso de:

• Uso do site para atividades ilegais
• Violação destes Termos
• Inadimplência superior a 30 dias
• Comportamento abusivo ou inadequado com nossa equipe

11. Modificações no Site (Manutenção)

Alterações de conteúdo estão incluídas conforme plano contratado:

• Plano Essencial: 1 edição por mês de conteúdo, textos, imagens, cores e pequenos rearranjos de layout
• Plano Profissional: 2 edições por mês
• Plano Performance: 4 edições por mês
• Não incluído: funcionalidades complexas, integrações pagas, e-commerce completo, áreas logadas ou alterações estruturais
• Página extra: R$ 79 por página, taxa única cobrada na primeira mensalidade, além do limite incluso no plano contratado

12. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é regido por nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD.

13. Disposições Gerais

13.1. Alterações nos Termos

A Zammes pode alterar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas com 30 dias de antecedência por e-mail ou WhatsApp. Contratos em vigência mantêm condições originais até renovação.

13.2. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Ourinhos/SP para dirimir qualquer controvérsia.

13.3. Independência das Cláusulas

Se qualquer cláusula destes Termos for considerada inválida, as demais permanecem em vigor.

13.4. Contato